BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente da Casa, para o TCU (Tribunal de Contas da União). A vaga foi aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas.

Alcolumbre avisou a senadores e ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, que pretende colocar o nome de Pacheco em votação no plenário nesta terça (1º). Se o quórum estiver baixo na terça, a votação ocorrerá no máximo até quarta (2).

O presidente do Senado fez questão de pedir para que os líderes partidários assinassem a indicação de Pacheco -em um esforço para reforçar publicamente que a escolha teve caráter coletivo e não foi feita exclusivamente por ele.

Alcolumbre também ligou para o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), para dizer que gostaria de votar a indicação direto no plenário do Senado, sem sabatina –o que será feito.

O regimento interno dispensa os escolhidos do Senado de passar por sabatina. Em 2021, Pacheco (então presidente) decidiu realizar sabatinas porque três senadores brigavam pela vaga e não havia consenso –na ocasião, Antonio Anastasia derrotou os colegas Kátia Abreu e Fernando Bezerra.

Desde que Dantas informou a Alcolumbre que sairia do TCU, senadores afirmam que não há nome melhor que o de Pacheco e que ele só não será ministro do TCU se não quiser. Três líderes consultados pela reportagem preveem uma das maiores votações da história.

No começo do mês, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), afirmou à reportagem que a vaga de Dantas pertencia ao partido e que a bancada só abriria mão em prol de Pacheco.

“Pacheco foi um dos maiores e melhores presidentes do Senado e do Congresso com o qual convivi. Um democrata que demonstrou sua coragem e força nas eleições de 2022, quando defendeu a lisura das urnas eletrônicas, e quando se posicionou fortemente contra os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023”, diz Otto.

Alcolumbre e parte do Senado defendia que Pacheco fosse indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) por Lula (PT) na vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

O presidente ignorou a pressão da Casa, indicou o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e insistiu que Pacheco fosse candidato ao Governo de Minas Gerais. Messias acabou rejeitado para o cargo; Pacheco recusou a candidatura a governador.

Uma pessoa próxima ao senador afirma que ele está empolgado com a provável ida para o TCU. Pacheco, diz, gosta do ambiente de tribunais e está cansado da política. Além disso, ele não precisa ficar no cargo até os 75 anos, quando os ministros do TCU são aposentados compulsoriamente. O senador completa 50 anos em novembro.

A última indicação feita pelo Senado para o TCU foi a de Anastasia. A aprovação foi tida como uma vitória de Pacheco por abrir caminho para que o hoje ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), de quem era próximo, assumisse o mandato. Silveira, do PSD, era suplente de Anastasia.

O atual presidente do TCU, Vital do Rêgo, também é oriundo de uma das três vagas do Senado na corte de contas. Pacheco, se aprovado, ocupará a terceira.
O senador está no final do mandato. O primeiro suplente dele é o ex-deputado federal e empresário Renzo Braz (PP-MG).

Dantas renunciou ao cargo de ministro do TCU nesta segunda para, nas palavras dele, se “dedicar a novos projetos”. O ministro vai trabalhar na iniciativa privada, mas ainda não indicou em que projeto.

Como mostrou a Folha de S.Paulo em maio, interlocutores de Dantas afirmam que ele negocia com a Avibrás, empresa de tecnologia aeroespacial que pediu recuperação judicial em 2022 e foi comprada pela J&F, dos irmãos Batista.

“Encontrei, nos projetos que pretendo abraçar, o feixe de motivação de que precisava: iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, a continuidade da minha dedicação à vida acadêmica e a participação no debate público –agora a partir de outro ponto de observação”, afirmou Dantas.

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