BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Colaboradores do presidente Lula (PT) relatam que uma reunião com um grupo de mulheres, há cerca de três semanas, pesou para que o petista batesse o martelo sobre o reajuste dos benefícios do Bolsa Família.
Segundo esses auxiliares, o presidente ouviu na reunião que, apesar das ações do governo para ampliação da renda (como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000), persiste na população uma sensação de alta do custo de vida.
Esse diagnóstico criou no governo a percepção de que era necessário acelerar a discussão sobre o aumento do Bolsa Família e a adoção de medidas em outras três áreas: preços dos combustíveis, endividamento das famílias e regulação de bets.
O presidente, ainda segundo esses relatos, vinha mostrando inquietação com o fato de o índice de aprovação do governo não atingir patamares melhores, mesmo depois de medidas como a isenção de Imposto de Renda e o programa Gás do Povo.
A percepção de que o dinheiro das famílias não tem chegado até o fim do mês foi apontada como uma das causas. Esse sentimento tem sido explorado em peças de campanha do candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
O custo de vida e o endividamento são temas recorrentes nas campanhas bolsonaristas. Flávio vem ganhando espaço nas pesquisas e, no último levantamento Datafolha, apareceu tecnicamente empatado com Lula tanto nas simulações de primeiro turno como nas de segundo turno.
A ideia de reajustar o Bolsa Família tramitou apenas no alto escalão do governo nas últimas semanas, para evitar que o projeto vazasse.
Um integrante da campanha de Lula relatou à reportagem ter sido informado sobre o reajuste na semana passada, quando a decisão política já estava tomada, e os estudos, avançados. Dois dias antes do anúncio, setores de escalões mais baixos do Palácio do Planalto ouviram apenas rumores sobre o tema.
Aliados do presidente debateram a ênfase que seria dada ao anúncio, com o risco de serem acusados de exploração eleitoral do Bolsa Família. Ao fim, optou-se por uma agenda restrita, com transmissão em vídeo, e na qual Lula não discursou.
Entre aliados do governo, há grupos que defendem uma exposição maior da medida, até por duvidar que Flávio Bolsonaro venha a se manifestar contra uma ação de forte apelo popular.
O governo ainda deve lançar novas medidas relacionadas ao endividamento e as apostas online, conhecidas como bets.
O presidente tem dito que gostaria de fechar as plataformas de apostas. O tema, porém, é visto como delicado na cúpula do governo. A discussão sobre o que fazer a esse respeito só deve avançar na próxima semana, quando Lula retornar da viagem a Nova York para a Assembleia Geral da ONU.
No caso dos combustíveis, uma nova medida para conter os preços foi lançada na última semana. Foram editados um decreto e uma medida provisória com maior subvenção para o diesel, redução de impostos para gasolina e etanol e benefícios a refinarias. No mesmo dia em que essas medidas foram anunciadas, a Petrobras comunicou um aumento nos preços da gasolina e recuou em seguida.
Lula tem dedicado parte de seus programas eleitorais à ideia de que a alta mundial nos preços do petróleo causada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã afetou menos o Brasil do que outros países.
O reajuste de 15,04% do Bolsa Família foi anunciado na quarta-feira (17). O decreto assinado pelo presidente passa o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a ser pago em 19 de outubro, menos de uma semana antes do segundo turno das eleições.
O ministro Dario Durigan (Fazenda) rechaça qualquer comparação do reajuste deste ano com o aumento concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022. Candidato à reeleição na época, ele passou o benefício de R$ 400 para R$ 600.
“O ajuste será incorporado ao Orçamento, sem aumento global de despesas, sem dar calote em precatório, sem necessidade de crédito extraordinário e sem prejuízo das nossas metas de resultado primário”, disse o ministro à reportagem.
“O fato de estarmos organizando as contas públicas, com a superação de um déficit de cerca de 2 pontos percentuais do PIB, nos dá espaço fiscal para fazer essa recomposição inflacionária no Bolsa Família”, declarou ele.
O ministro afirmou que a medida reforça a proteção das famílias carentes e afasta o Brasil da fome e da pobreza.
Como mostrou a Folha, o governo discutiu ao menos três cenários de reajuste para o benefício. A correção linear, opção escolhida, é mais onerosa para as contas e vista por técnicos como menos eficiente em termos de desenho do programa, mas contempla um maior número de beneficiários.
As outras possibilidades analisadas previam um reajuste no valor per capita, chamado de BRC (Benefício de Renda de Cidadania), ou um aumento com foco nas parcelas complementares, concedidas quando há crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes entre os beneficiários.
Essas opções garantiriam um repasse total maior para famílias mais numerosas e reduziriam a distorção causada pelo benefício mínimo familiar, que induziu a divisão artificial de cadastros em unipessoais para ampliar seus ganhos.
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