BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que hoje estão na carteira de crédito dos bancos e têm baixas chances de recuperação.

O objetivo da medida é reduzir o endividamento das famílias e ajudar a limpar o balanço das instituições financeiras, que vêm adotando postura mais restritiva na concessão de crédito devido ao aumento na inadimplência.

A aquisição seria feita mediante concessão de desconto pelos bancos. O Executivo almeja um abatimento de até 95% no valor do débito. Há a possibilidade de que, após a aquisição, o governo abra mão da cobrança e faça a liquidação dos valores -o que significa, na prática, dar a dívida como quitada.

Os detalhes ainda estão em discussão, sobretudo porque eventual liquidação dos débitos teria impacto no resultado primário que o governo precisa fazer para cumprir a meta.

O Banco Central, órgão responsável pelas estatísticas fiscais oficiais, mede o esforço fiscal pela variação de estoques de passivos e ativos, ou seja, a situação da dívida pública. Como a extinção das dívidas reduz o ativo da União, isso piora o resultado.

A discussão sobre o novo programa foi citada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Extra. “Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para que a gente não tenha grande impacto nas contas públicas do país”, afirmou.

Em maio, o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Dudena, já havia dito à reportagem que o governo estudava ações para alcançar famílias com débitos antigos. “Existe ainda um público depois, com dívidas mais velhas. Muitas dessas foram atacadas no Desenrola 1.0. O comando do presidente Lula é olhar em que medida faz sentido atacar esses outros públicos.”

Segundo um interlocutor, a medida vinha sendo desenhada para virar uma proposta de campanha de Lula, mas com perspectiva de rápida implementação, possivelmente a partir de novembro.

A ideia é que o Tesouro forneça os recursos necessários para a compra das dívidas, mas ainda não há definição sobre como será a parte operacional.

O governo já é dono de uma empresa estatal, a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), que tem expertise na compra de carteiras de crédito vinculadas a contratos problemáticos. Essa inclusive foi a gênese da empresa, em 2001, quando foi criada para administrar parte da carteira imobiliária da Caixa que tinha inadimplência elevada.

Dois técnicos ouvidos pela reportagem avaliam que a Emgea seria um caminho possível para operacionalizar a medida, mas as mesmas fontes e uma terceira pessoa ressaltaram que o nome da empresa não foi citado nos debates internos, até porque ainda não se avançou na discussão sobre operacionalização.

Por enquanto, os ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda trabalham nas premissas gerais do programa, que deve ter o mesmo público do Desenrola. Além disso, a ideia é focar dívidas de até R$ 15 mil contraídas de 2020 a 2022, período em que os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais agudos.

Além disso, participantes das conversas afirmam ser essencial vincular o plano à adoção de medidas macroprudenciais para impedir que o público atendido pelo novo programa fique endividado novamente no futuro. Iniciativas nessa direção já estão sendo debatidas pelo Banco Central.

Na ata da última reunião do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), em agosto, o BC informou que prepara medidas voltadas à mitigação dos riscos associados à elevada participação das modalidades de crédito mais caras na composição da dívida das famílias. A instituição não deu detalhes, mas disse que o objetivo é “fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro”.

“Essas medidas visam a promover o reconhecimento tempestivo dos riscos, o acúmulo gradual de capital e condições mais sustentáveis de oferta de crédito aos tomadores”, afirmou o BC no documento.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma das medidas que entrou no radar do mercado é um possível aperto nas regras de capital dos bancos para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia (não consignado), que são modalidades mais caras para os clientes.

A ideia seria exigir mais capital próprio das instituições financeiras, inclusive as digitais, para emprestar nessas linhas, o que na prática torna mais custosa a concessão do crédito. Um possível reflexo seria a redução da oferta de recursos nessas frentes.

Outras medidas em discussão buscam coibir eventuais abusos nas propostas agressivas de empréstimos, elevando a transparência e protegendo o consumidor.

Uma das preocupações do BC é com as ofertas de crédito pré-aprovado de valor elevado exibidas nos aplicativos de instituições financeiras, que muitas vezes são anunciadas em cores chamativas na tela inicial dos aplicativos.

O BC avalia quais devem ser os limites e condições desse tipo de proposta. Também considera, segundo pessoas com conhecimento das discussões, determinar regras específicas de proteção aos consumidores mais vulneráveis.

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