O Governo de São Paulo criou novos serviços desde 2023 que ampliam a rede de proteção às mulheres em todo estado. As iniciativas fortalecem à prevenção da violência, o monitoramento de agressores, o acolhimento das vítimas e o apoio e suporte para a reconstrução da autonomia financeira. As ações buscam garantir atendimento especializado em todas as etapas do ciclo de proteção e integram diferentes áreas. 

Conheça 10 serviços disponíveis que fortalecem a segurança e o acolhimento das mulheres em todo o estado. 

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1. Tornozeleira eletrônica para monitoramento de agressores

Uma das medidas adotadas pelo Governo de São Paulo é o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica. A ferramenta permite acompanhar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça e auxilia as forças de segurança na prevenção de novas agressões. 

O monitoramento é integrado aos sistemas de proteção das vítimas, permitindo resposta rápida em situações de descumprimento das determinações judiciais. Desde 2023, mais de 1 mil equipamentos foram contratados, tendo 136 agressores sob observação após descumprimento de medidas protetivas.

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2. Aplicativo SP Mulher Segura

Lançado em 2024 para reunir serviços de proteção em uma única plataforma, o aplicativo SP Mulher Segura permite registrar boletins de ocorrência, acessar informações sobre a rede de atendimento e acionar o Botão do Pânico em situações de risco. O recurso está disponível para mulheres que possuem medida protetiva. Desde sua criação, o aplicativo já reúne 64 mil usuárias, contabilizando 2,5 mil boletins de ocorrência  e mais de 16 mil acionamentos de emergência. 

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O sistema também disponibiliza  a criação de do contato de emergência, que permite à usuária cadastrar no aplicativo uma pessoa de confiança para fazer parte da sua rede de apoio. Além disso, o sistema também disponibiliza uma cartilha com orientações e informações sobre violência doméstica, explicando o papel da pessoa cadastrada e como agir em situações de emergência.   

3. Patrulha Mulher Segura

A Patrulha Mulher Segura realiza o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e atua na fiscalização do cumprimento das decisões judiciais. O serviço integra as ações das forças de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.

As equipes realizam visitas preventivas, orientações e acompanhamento de casos considerados mais sensíveis ou com maior risco de reincidência.

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4. Cabine Lilás

Criada pela Polícia Militar em 2024, a Cabine Lilás oferece atendimento especializado e ininterrupto para mulheres que acionam o telefone 190 em situações de violência doméstica, já tendo realizado quase 30 mil atendimentos em todo o estado, tendo gerado 136 prisões. 

O serviço funciona 24 horas por dia com policiais treinadas para acolher as vítimas, avaliar o risco da ocorrência e direcionar o atendimento mais adequado para cada situação.

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5. Sala Lilás

Presentes em delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades do Instituto Médico Legal (IML), as Salas Lilás oferecem acolhimento humanizado às mulheres vítimas de violência.

Tendo realizado quase 2 mil atendimentos no estado, os espaços foram desenvolvidos para proporcionar mais privacidade e conforto durante procedimentos periciais, além de facilitar o encaminhamento das vítimas para serviços de apoio psicológico, social e jurídico.

6. Ônibus SP Por Todas

O Ônibus SP Por Todas é um serviço itinerante que leva atendimento especializado diretamente à população em diferentes municípios paulistas. A unidade oferece orientação, acolhimento psicológico e assistência social para mulheres em situação de vulnerabilidade. 

O serviço foi criado para ampliar o acesso à rede de proteção em regiões que muitas vezes estão distantes dos equipamentos públicos especializados.

7. Circuito Integrado de Proteção às Mulheres

O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres conecta diferentes órgãos e serviços estaduais para agilizar o atendimento às vítimas. A iniciativa reúne áreas como segurança pública, assistência social, saúde e justiça, reduzindo a necessidade de deslocamentos e facilitando o acesso aos serviços de acolhimento e proteção.

8. Abrigo Amigo

O projeto Abrigo Amigo oferece companhia a mulheres que aguardam sozinhas em pontos de ônibus da capital paulista durante a noite. Por meio de painéis digitais, elas conseguem participar de uma videochamada com uma atendente do programa e relatar qualquer situação de perigo ou emergência.

Realizada em parceria com a Eletromidia, os pontos de ônibus contam com câmera noturna, microfone, sensor de presença e conexão à internet. A passageira e a atendente conseguem conversar olhando uma para a outra. A atendente consegue visualizar o ponto de ônibus onde a passageira está e a movimentação ao redor dela.

Para iniciar a chamada, basta a passageira pressionar um botão na tela do painel digital. Já tendo recebido mais de 6 mil chamados, o equipamento tem conexão direta com uma central de atendimento, com funcionamento das 20h às 5h.

9. Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência

O auxílio-aluguel garante apoio financeiro para mulheres que precisam deixar suas residências em razão da violência doméstica. O benefício é de R$ 500 mensais e pode ser concedido às vítimas que possuem medida protetiva e atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.

O objetivo é oferecer condições para que as vítimas possam romper o ciclo de violência com mais segurança e autonomia. Mais de 7 mil mulheres já foram beneficiadas pela iniciativa em centenas de municípios paulistas, somando mais de 18 milhões em pagamentos. 

10. Protocolo Não Se Cale

O Protocolo Não Se Cale capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento para identificar situações de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres. Iniciado em 2023, mais de 117 mil pessoas foram formadas pela pela política pública.

A iniciativa orienta funcionários sobre como acolher vítimas, acionar as autoridades competentes e adotar medidas para garantir a segurança das mulheres em ambientes de lazer.

Rede integrada de proteção

As iniciativas fazem parte do movimento SP Por Todas, criado pelo Governo de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres e fortalecer a articulação entre os diferentes serviços de proteção. A estratégia reúne ações de prevenção, acolhimento, assistência social e segurança pública, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres à rede de apoio em todas as regiões do estado. 

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