O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (9), o repasse de R$ 801 milhões para fortalecer a assistência à saúde nos 645 municípios paulistas. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas, durante evento no Palácio dos Bandeirantes. Do total anunciado, R$ 201 milhões correspondem à nova parcela do Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), programa estadual voltado ao fortalecimento da atenção básica. Outros R$ 600 milhões são provenientes de transferências voluntárias e impositivas indicadas por parlamentares estaduais, com pagamento até o final deste mês.

“Estamos celebrando a entrega dos recursos do nosso Parlamento, que tem olhado para a saúde; a entrega dos recursos do Incentivo à Gestão Municipal, uma criação importante para fortalecer a atenção básica; e a extensão da Tabela SUS Paulista para os hospitais municipais, que foi regulamentada recentemente. Quando somamos tudo isso, estamos falando de R$ 1,56 bilhão investidos na saúde”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Os recursos serão transferidos aos Fundos Municipais de Saúde e poderão ser utilizados tanto para custeio quanto para investimentos, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento das redes municipais e qualificar os serviços prestados à população.

Os investimentos do IGM SUS Paulista apoiarão ações voltadas à ampliação da cobertura vacinal, incluindo a imunização contra o HPV; à redução da mortalidade infantil; ao fortalecimento da Estratégia Saúde da Família; à diminuição das internações por condições sensíveis à atenção primária; ao acompanhamento adequado de gestantes diagnosticadas com sífilis; e ao enfrentamento das arboviroses urbanas.

“Desde o início da nossa gestão, temos o compromisso de construir o legado de um estado cada vez mais forte para que, juntos, a gente faça toda a diferença para a saúde da nossa população”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva.

Ampliação da Tabela SUS Paulista

Durante o evento, o governador também destacou a ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais. Formalizada no último mês de maio, a nova etapa prevê cerca de R$ 760 milhões em repasses anuais e beneficiará aproximadamente 100 hospitais municipais localizados em 77 cidades paulistas.

Criada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), a Tabela SUS Paulista complementa em até cinco vezes os valores pagos pela tabela nacional do SUS. A iniciativa foi desenvolvida para corrigir a defasagem histórica dos repasses federais e garantir maior sustentabilidade financeira às instituições de saúde.

Desde a implantação, em janeiro de 2024, o programa já transferiu mais de R$ 10,1 bilhões para cerca de 800 Santas Casas, hospitais filantrópicos e demais instituições conveniadas ao SUS, contribuindo para ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias e internações em todo o estado.

IGM SUS Paulista

Criado dentro da estratégia de regionalização da saúde, o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) ampliou significativamente os repasses estaduais destinados à atenção básica. Os valores passaram de R$ 4 per capita para uma faixa entre R$ 15 e R$ 40 por habitante, de acordo com critérios de desempenho e necessidades regionais.

Ao longo da atual gestão, o programa já destinou mais de R$ 1,5 bilhão aos municípios paulistas. A iniciativa fortalece a organização das redes locais de saúde, amplia a capacidade de investimento das prefeituras e contribui para a redução das desigualdades regionais, promovendo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.