A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). A ação foi protocolada nesta segunda-feira (28) e acusa integrantes do governo de terem utilizado a estrutura do Ministério da Cultura em benefício eleitoral.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) também inclui entre os investigados a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de integrantes da cúpula da pasta. A campanha de Flávio pede ainda a inelegibilidade dos envolvidos.

Segundo a acusação, recursos públicos, servidores, canais oficiais, parcerias e outras estruturas do Ministério da Cultura teriam sido mobilizados em favor da candidatura de Lula. Essas alegações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam uma conclusão de que houve irregularidade.

Ato com Janja e Margareth é citado na ação

Um dos principais episódios mencionados pela campanha de Flávio é o ato virtual “Movimento Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro.

A petição afirma que participaram da mobilização Janja, Margareth Menezes e o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. Durante o evento, a primeira-dama teria incentivado participantes a divulgar materiais e buscar votos para Lula.

Entre as falas reproduzidas na ação, Janja teria dito que estava no encontro “de militante” e não na condição de primeira-dama, além de defender que os apoiadores conversassem com eleitores indecisos nos dias restantes da campanha.

A campanha do PL sustenta que integrantes do Ministério também teriam utilizado grupos oficiais de WhatsApp para divulgar convites para atividades eleitorais. Segundo uma das reportagens consultadas, o ministério informou que o conteúdo foi posteriormente removido.

Publicidade e estrutura do Ministério também são questionadas

A ação cita ainda a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral, a presença de dirigentes da pasta em atividades de campanha e uma suposta sobreposição entre agendas oficiais e compromissos eleitorais.

Outro ponto envolve o Programa Nacional dos Comitês de Cultura. A campanha de Flávio questiona o uso eleitoral de uma rede de parcerias mantida com recursos públicos federais.

Segundo informações oficiais do Ministério da Cultura, o programa reúne comitês, agentes territoriais, organizações da sociedade civil e instituições públicas com o objetivo de ampliar o acesso às políticas culturais e promover ações de mobilização social, formação e comunicação nos territórios.

A existência e os objetivos do programa, por si só, não indicam irregularidade. O que a campanha de Flávio pede ao TSE é que seja apurado se parte dessa estrutura teria sido direcionada para finalidades eleitorais.

Cachê de Margareth também entra na ação

A Aije também menciona um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth Menezes para uma apresentação de Carnaval na Bahia.

A campanha de Flávio argumenta que a empresa responsável pelo evento teria recebido recursos ligados a mecanismos de incentivo cultural administrados pela pasta comandada pela própria ministra e pede que o TSE investigue se houve relação irregular entre os fatos.

Até o momento das reportagens consultadas, não havia decisão do TSE sobre o mérito dessas acusações.

Campanhas travam disputa judicial na reta final

A nova ação ocorre na reta final antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em um momento de crescente judicialização da campanha presidencial.

Lula e Flávio Bolsonaro vêm apresentando sucessivas representações um contra o outro no TSE, envolvendo propaganda eleitoral, uso de redes sociais, conteúdos considerados falsos e acusações de utilização da estrutura pública.

O pedido de cassação agora deverá seguir a tramitação da Justiça Eleitoral, com análise das acusações, apresentação das defesas e eventual produção de provas antes de qualquer julgamento sobre a existência ou não de abuso de poder.