SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 98 para 90 anos de prisão a pena de Paulo Cupertino Matias pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele.

A 10ª Câmara de Direito Criminal do TJSP reduziu a punição do réu. A decisão, tomada por unanimidade na última quinta-feira (23) e publicada hoje, corrigiu a dosimetria e limitou a 30 anos a pena por cada homicídio qualificado.

Embora tenha mantido os agravantes reconhecidos na sentença, o tribunal concluiu que a punição por cada crime não poderia ultrapassar o máximo de 30 anos previsto em lei. Como as penas pelas três mortes foram somadas, a condenação caiu de 98 para 90 anos.

A relatora do caso, desembargadora Rachid Vaz de Almeida, rejeitou todos os pedidos de anulação apresentados pela defesa. Os advogados de Cupertino alegavam irregularidades, como falhas na preservação de provas no escritório do acusado e cerceamento de defesa.

O tribunal também manteve o concurso material, situação em que as penas são somadas. A Justiça entendeu que Cupertino praticou ações individuais contra três pessoas diferentes e descartou os pedidos de reconhecimento de concurso formal ou crime continuado.

O crime aconteceu porque Paulo Cupertino não aceitava o namoro de sua filha, Isabela, com o ator Rafael. No dia do crime, o réu surpreendeu as vítimas na porta da residência e atirou contra os três, que morreram na hora.

A decisão judicial destacou a brutalidade da ação e o impacto devastador para a família das vítimas. A relatora frisou que os assassinatos foram cometidos na presença da filha de Cupertino e deixaram órfã uma adolescente, irmã de Rafael.

Após os crimes, o réu fugiu e permaneceu escondido por quase três anos usando documentos falsos. Durante o processo, ficou comprovado que ele recebeu ajuda de R$ 5 mil de comparsas para escapar da polícia.

Um irmão de Cupertino retirou o gravador de imagens do escritório do acusado logo após os homicídios. O depoimento de uma testemunha confirmou que Joel sumiu com o aparelho, refutando a tese de falha na investigação policial.

Dois homens admitiram ter ajudado Paulo Cupertino a fugir da cidade logo após os assassinatos. Wanderley Antunes Ribeiro e Eduardo José Machado auxiliaram o acusado com depósitos bancários e apoio logístico para escapar.