O governador Tarcísio de Freitas promulgou a Lei nº 18.483 que institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP. A iniciativa, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), tem como objetivo institucionalizar as competições científicas e tecnológicas como política pública contínua, garantindo que as ações permaneçam para as próximas gerações.

Entre as garantias da lei estão a organização anual da Omasp (Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais), da Olisp (Olimpíada Interpreta SP), a oferta das Aulas Olímpicas, material didático, formação continuada e entrega de medalhas a, no mínimo, 3% de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio nas disputas de conhecimento.

“A criação de uma lei para manutenção das atividades olimpíadas e legado educacional segue a estratégia de consolidação de outros programas da pasta, como o Provão Paulista, que já abriu 46 mil vagas em universidades públicas, e o Prontos pro Mundo, responsável pelo intercâmbio anual de mil estudantes para países de língua inglesa. Ao elevar as olimpíadas do conhecimento ao status de lei, o Governo de SP segue  trabalho para fortalecer o aprendizado com foco na excelência acadêmica dos estudantes”, comenta o secretário da Educação, Renato Feder.

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A legislação promulgada na terça-feira (9) e publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado oficializa ações que já mobilizaram mais de 4 milhões de alunos da rede estadual em 2024 e 2025 e premiaram 500 mil alunos nos últimos dois anos. A legislação considera estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio e o estímulo ao desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, por meio da cultura científica.

Atualmente, a seleção para as competições ocorre com base no desempenho escolar: são selecionados para a Olimpíada de Matemática (Omasp) e para a Olimpíada Interpreta SP (Olisp) os 30% dos alunos que obtiveram as maiores pontuações em matemática e língua portuguesa na Prova Paulista do 1º e 2º bimestres.

“Mais do que uma competição, as olimpíadas funcionam como uma estratégia de fortalecimento da autoestima acadêmica, o que colabora também para a construção de referências positivas na escola pública. A legislação permitirá que as escolas, dessa e das próximas gerações, possam dar visibilidade ao desempenho dos alunos e contribuir para que eles se reconheçam como capazes de enfrentar desafios intelectuais”, afirma Marina Horta, coordenadora da equipe de olimpíadas da Educação de SP.

Com a aprovação da legislação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e promulgação pelo governador Tarcísio de Freitas, a estrutura das competições também envolve o suporte das chamadas Escolas Olímpicas e a oferta de Aulas Olímpicas — atividades que acontecem aos sábados, atualmente. 

A legislação estabelece ainda disponibilização de materiais didáticos específicos, apoio pedagógico e formação continuada para professores. Também está prevista a distribuição de medalhas aos estudantes da rede estadual com melhor desempenho nos ciclos olímpicos.

A Secretaria da Educação também está autorizada, por meio da Lei nº 18.483, à realização de parcerias com instituições públicas e privadas para o apoio técnico, pedagógico e financeiro ao programa, sendo as despesas custeadas por dotações próprias da Secretaria da Educação. 

Olimpíadas no Estado de São Paulo

As olimpíadas estaduais do conhecimento foram implantadas por essa gestão com o objetivo de valorizar os talentos dos estudantes, em suas próprias escolas, e a níveis estadual e nacional. A primeira delas, a Omasp, foi realizada pela primeira vez no ano de 2024. No mesmo ano, a Educação organizou a Redasp (Olimpíada de Redação das Escolas Estaduais de São Paulo), substituída em 2025 pela Olisp (Olimpíada Interpreta SP). 

Para as competições, são selecionados para a Omasp e a Olisp 30% dos alunos, de acordo com o ano/série e o município, que tiveram as maiores pontuações nas questões de matemática e língua portuguesa na Prova Paulista do 1º e  2º bimestre, respectivamente — essa é a primeira fase das disputas. Na segunda fase, os candidatos participam das provas on-line na própria unidade onde estão matriculados. O nível de dificuldade de cada item varia de acordo com a etapa de ensino. Por fim, são reconhecidos com medalha os 5% melhores por município ou região (São Paulo, Guarulhos e Campinas). 

No caso da Omasp, há ainda uma terceira fase só com os medalhistas de ouro. Os selecionados têm a chance de concorrer a uma das 225 vagas reservadas à rede estadual paulista na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).

Em dois anos, a Secretaria da Educação já entregou mais de 500 mil medalhas para os estudantes classificados nas competições estaduais de língua portuguesa e matemática.

A Omasp de 2026 está em curso e os primeiros medalhistas serão conhecidos a partir do fim deste mês de junho. Neste ano, de forma inédita, a Educação estendeu a competição para as crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Foram premiados, pela Omasp:

• 123 mil estudantes na segunda fase, em 2025 (sendo 15,9 mil com medalhas de ouro, 34,5 mil com prata e 72,5 com bronze)
• 1.934 estudantes na terceira fase, em 2025 (sendo 225 ouro, 509 prata e 1.200 medalhas de bronze)
• 127 mil estudantes na segunda fase, em 2024 (sendo 16,4 mil com medalhas de ouro, 35,8 com medalhas de prata e 75,3 mil com medalhas de bronze); e
• 1.935 estudantes na terceira fase (225 medalhas de ouro, 510 de prata e 1.200 de bronze).

Pela Olisp, foram 121 mil medalhas em 2025, distribuídas em: 15,9 mil de ouro, 33,9 mil de prata e 71,1 mil medalhas de bronze. Em 2024, a Redasp premiou 121,2 mil estudantes. Foram 15,7 mil medalhas de ouro, 34,1 mil de prata e 71,2 mil medalhas de bronze.

Além dos estudantes, os professores e as unidades regionais de ensino (UREs) que atingirem 90% ou mais de participação também são reconhecidas com o “troféu olímpico”. A cada olimpíada, cerca de 6.700 profissionais são premiados.