Mais um caso de trabalho análogo à escravidão foi registrado no país. Desta vez, 16 trabalhadores foram resgatados de uma obra de construção de casas na cidade de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

A operação realizada por uma força-tarefa com procuradores do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, e agentes da Polícia Federal. Os trabalhadores vindos de cidades do Maranhão e do Piauí estavam em condições precárias de alojamento, alimentação e higiene. Parte deles dormia ao relento, usava tampas de quentinhas como talheres e consumia comidas azedas e de baixa qualidade.

Além disso, a empresa contratante descontou de forma irregular dos salários o custo das passagens do transporte até o local da obra. A fiscalização, realizada entre os dias 21 e 23 deste mês, também identificou falta de segurança no canteiro de obras.

Durante a ação fiscal, um trabalhador sofreu um acidente e foi encaminhado à UPA. Uma procuradora do trabalho que participava do resgate também esteve em risco quando uma barra de ferro caiu próximo a ela. Em seus depoimentos, os trabalhadores relataram registros de acidentes frequentes. O canteiro de obras foi embargado pelos auditores até que a empresa responsável adote medidas que garantam condições seguras de trabalho.

A Superintendência Regional do Trabalho intermediou os trâmites entre os trabalhadores e a empresa infratora. Foram pagas as verbas rescisórias, a devolução dos descontos indevidos referentes ao deslocamento para o Ceará e o pagamento das passagens de retorno dos trabalhadores para seus municípios de origem.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará agora vai realizar audiências e apresentar uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta. Caso não haja acordo, poderá ajuizar uma Ação Civil Pública. Atualmente, diversos mecanismos estão à disposição para denúncias de trabalho degradante ou análogo à escravidão. Entre eles o Disque 100 e o portal IPE do governo federal. O endereço é ipe.sit.trabalho.gov.br.